Encontro de Jornalistas Freelancer e Precários

A seguinte circular chegou ao meu e-mail através da Marisa (por que não postaste isto, amiga?):

"CIRCULAR-CONVITE

Encontro de Jornalistas Freelance e Precários

Lisboa - 3 de Maio de 2008 (Dia da Liberdade de Imprensa)

A Direcção do Sindicato dos Jornalistas convida todos os jornalistas em regime de trabalho independente, em situação de recibo verde, trabalho à peça, contrato a termo ou outras situações de precariedade, para um encontro nacional a realizar em Lisboa, no próximo dia 3 de Maio (Dia da Liberdade de Imprensa).
O Encontro de Jornalistas Freelance e Precários, que é aberto a todos os jornalistas (sócios e não sócios do SJ) e vai decorrer em local a indicar oportunamente, tem os seguintes objectivos principais:

1. Diagnóstico da situação quanto às condições dos freelance e às diversas formas de precariedade, a quantificação e a distribuição do fenómeno;
2. Caracterização de problemas específicos, designadamente a retribuição de trabalhos (tabela de
honorários) de freelance e colaboradores à peça; as condições de entrega/aceitação de trabalhos
realizados em regime de trabalho independente; os direitos de autor; a situação de falso “recibo
verde”; e as garantias em domínios como os acidentes de trabalho, segurança social, saúde e
fiscalidade;
3. Debate sobre medidas, especialmente soluções (individuais e colectivas, de curto, médio e longo prazo), como regulamentos sobre condições de entrega e aceitação de trabalhos, tabelas de
honorários mínimos, as obrigações das empresas e as garantias dos jornalistas precários;
4. Melhoria do apoio do SJ aos jornalistas freelance e precários, especialmente quanto às obrigações do Sindicato face aos seus sócios, bem como soluções para a quotização específica dos precários e para serviços e benefícios específicos para estes grupos.

Programa
14.00 – Recepção dos participantes e entrega de documentação
14.30 – Abertura dos trabalhos, com intervenções livres dos participantes
17.00 – Intervalo para café
17.10 – Debate
18.00 – Conclusões e medidas
19.00 – Encerramento

Inscrições
Embora a participação seja gratuita, a Direcção do SJ agradece a inscrição prévia dos interessados, a fim de poder organizar com maior eficiência aspectos como o local, a documentação e o serviço de café.
A inscrição deve ser feita, até ao dia 23 de Abril, para o Secretariado do Sindicato dos Jornalistas,
através do endereço sinjor@mail.telepac.pt, do telefone 213464354/213, ou do telefax 213422583."